PETROBRAS/ANP

Petrobras

Criado em 1963, o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello (Cenpes) é um dos complexos de pesquisa aplicada mais importantes do mundo. Localizado na Ilha do Fundão, no Rio de Janeiro, ocupa uma área de mais de 300 mil m², com laboratórios modernos e salas de simulações e imersão em processos da indústria de energia projetados para atender às demandas tecnológicas das áreas de negócios da Petrobras.

Por meio do Centro de Pesquisas, a Petrobras firma parcerias tecnológicas com as principais instituições científicas e empresas de base tecnológica no Brasil e no exterior. Estes acordos são fundamentais para antecipar soluções, superar desafios e inovar. O site da Comunidade Ciência e Tecnologia é voltado para pesquisadores, com informações que orientam instituições parceiras na execução e no acompanhamento dos projetos de pesquisa e desenvolvimento.

Regulamento Técnico Petrobras

Formulários para apresentação de propostas

O Sistema de Gestão de Investimento em Tecnologia (SIGITEC) é o sistema de informação para a gestão da carteira de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação da Petrobras.

Ressarcimento dos custos indiretos da UFSC:

A Resolução Normativa nº 2/2018/CPESQ, de 24 de abril de 2018 dispõe sobre metodologia para estimativa e destinação de receitas provenientes do ressarcimento institucional dos custos indiretos com a execução de projetos de pesquisa na Universidade Federal de Santa Catarina. Para calcular o ressarcimento o pesquisador deve solicitar para o e-mail propesquisador@contato.ufsc.br o modelo de planilha de custos indiretos e seguir as orientações da PROPESQ.

Para solicitar assinatura do aditivo para inclusão do ressarcimento institucional, utilizar este modelo de ofício.

 

 

ANP

A cláusula de investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação (Cláusula de PD&I) constante dos contratos para exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural tem como objetivo estimular a pesquisa e a adoção de novas tecnologias para o setor, que é uma das atribuições da ANP (Lei nº 9.478/1997).

Nos contratos de concessão, a cláusula de PD&I estabelece que os concessionários devem realizar despesas qualificadas como pesquisa e desenvolvimento em valor correspondente a 1% (um por cento) da receita bruta da produção dos campos que pagam Participação Especial.

Nos contratos de partilha de produção e de cessão onerosa, o valor da obrigação corresponde a, respectivamente, 1% (um por cento) e 0,5% (meio por cento) da receita bruta anual dos campos pertencentes aos blocos detalhados e delimitados nos respectivos contratos.

A ANP é responsável pela análise, aprovação, acompanhamento e fiscalização da aplicação dos recursos oriundos da cláusula de PD&I.

Editais vigentes

Regulamento Técnico da ANP

Credenciamento para executar projetos com recursos oriundos da cláusula de PD&I

Unidades da UFSC credenciadas

Formulários para apresentação de propostas: Não há um modelo único, cada Edital apresenta sua necessidade.