Como começar a tramitar
Se seu projeto precisa da assinatura de um acordo entre as partes (contrato/convênio), ele tramitará internamente na UFSC até a aprovação pela autoridade competente (tramitação jurídica).
Aqui estão os 10 PASSOS DO COORDENADOR ANTES DA TRAMITAÇÃO NO SPA:
1) Preencher o Plano de Trabalho do projeto para anexar ao SIGPEX.
2) Preencher a Planilha Orçamentária do projeto para anexar ao SIGPEX.
3) Preencher o SIGPEX do seu projeto.
4) Decidir se contratará Fundação de Apoio para a gestão administrativa e financeira do projeto. Em caso positivo, (a) Elaborar justificativa da escolha, mapa de risco e estudos preliminares e (b) Solicitar à Fundação o envio da sua Planilha de Ressarcimento de Despesas Operacionais e Administrativas (REDOA). O valor total do ressarcimento deverá constar no SIGPEX e na sua planilha orçamentária (anexo SIGPEX).
Caso não, pular esta etapa e seguir para o passo 5.
5) Avaliar os aspectos de Propriedade Intelectual e Risco Tecnológico com a SINOVA.
6) Enviar o SIGPEX para aprovação (seu Departamento será consultado e, se houver, outro Departamento dos membros da equipe).
7) Solicitar ao seu Departamento o preenchimento do documento Parecer e Indicação de Fiscal/Acompanhamento técnico.
8) Preencher o Ofício de Solicitação de assinatura do acordo, explicando o objetivo do projeto e sua justificativa.
9) Preencher Declaração de Compromisso do Coordenador.
10) Providenciar a minuta do acordo com o financiador ou preencher no modelo UFSC TramitaFácil.
Após providenciar as informações e documentos, abrir um processono SPA (ou a Fundação abrir), anexar a documentação acima e dar início à tramitação jurídica. No caso de Convênio/TED e Acordos enviar para COPROJ/PROAD, em caso de contrato fundacional enviar para CCF/PROAD.
SAIBA MAIS:
Há um checklist de verificação para cada tipo de acordo que será conferido antes que o instrumento jurídico seja assinado.
Para saber o que o processo precisa e quem é o responsável por providenciar, clique aqui.