Prestação de contas
A prestação de contas de um projeto com financiamento e/ou com Fundação de Apoio passa pelo Conselho de Curadores, que analisa os seguintes documentos, além do processo cadastrado no SPA:
Relatório de Cumprimento de objeto: preenchido pelo Coordenador
Relatório de Acompanhamento do Contrato Fundacional: preenchido pelo fiscal do contrato UFSC
Relatório de Demonstrativo de execução física: preenchido pelo fiscal do contrato UFSC
Res. nº 15/CC/2016 – Aprova as normas que regulamentam as prestações de contas, por parte das fundações de apoio, referentes a contratos, convênios, acordos ou ajustes firmados com a Universidade com base na Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e no Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010.
Resolução Normativa nº 35 – Regulamenta o escopo de trabalho para análise de prestação de contas de contratos fundacionais. E revoga a RN 25/CC , de 9 de agosto 2019.
Resolução Normativa nº 34 – Altera os artigos 5º, 6º, 8º e 9º, da Resolução Normativa nº 24/CC, de 4 de julho 2019, bem como inclui o art. 9º-A ao referido documento.
Resolução Normativa nº 33 – Altera os artigos 3º, 6º e o Anexo da Resolução Normativa nº 31/2024/CC, de 29 de fevereiro de 2024.