Carta de anuência e submissão
O Pró-Reitor de Pesquisa e Inovação possui delegação de competência do Reitor para, em nome da UFSC, assinar propostas de projetos, eventos e demais situações que envolvam o fomento à pesquisa e/ou ao desenvolvimento tecnológico, junto a instituições financiadoras e/ou patrocinadoras.
Mesmo que o projeto não tenha uma tramitação jurídica, que dependa da assinatura de instrumento jurídico pelo Reitor ou Pró-Reitor de Pesquisa, podem ser necessárias cartas de anuência da Instituição ou assinatura em termo de outorga (quando os recursos do financiador serão repassados diretamente ao pesquisador, mas com anuência da Instituição).
Assim, caso não seja exigida a assinatura do dirigente máximo, solicitar a assinatura dos documentos por meio de chamado ou pelo endereço propesquisador@contato.ufsc.br
** Modelo Carta de Anuência FAPESC MULHERES 2024
**Declaracao_Histórico FAPESC Mulheres
Modelo de Carta de Anuência sendo a UFSC proponente
Modelo de Carta de Anuência sendo a UFSC parceira
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As submissões de propostas à editais de financiamento são feitas geralmente pelo (a) próprio (a) pesquisador (a).
Nos casos em que as propostas envolverem mais de um subprojeto e que a coordenação do projeto seja feita pela PROPESQ, a submissão será de responsabilidade da Pró-Reitoria com auxílio dos coordenadores dos subprojetos.
Em alguns casos, o edital exige que a submissão seja feita exclusivamente pelo cadastro da instituição (como no caso do Prêmio Péter Murányi), nessas situações a PROPESQ faz a operacionalização do cadastro institucional.
Para conhecer as regras dos principais financiadores, acesso o menu Por Financiador.
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Submissão que necessita da assinatura do Reitor (dirigente máximo):
- Deverá o interessado abrir uma solicitação no SPA e anexar:
- Ofício de solicitação do coordenador do projeto, apresentando o pedido
- Projeto/Plano de Trabalho/Edital/Chamada, conforme o caso
- O(s) documento(s) para assinatura do Reitor (conforme o caso, usar os modelos disponíveis em: https://redacaooficial.ufsc.br/)
- Aprovação do Departamento, seja assinando o documento em conjunto, seja por ofício ou despacho no SPA
- Esta solicitação deverá ser encaminhada para a PROPESQ se manifestar sobre o interesse institucional.
- A Propesq deverá enviar o SPA para o Gabinete recomendando a assinatura.
- O prazo de retorno é de 5 dias úteis.
Submissão que necessita da assinatura do Pró-Reitor:
Nos casos em que a declaração trouxer informação de que a UFSC garantirá infraestrutura, espaço físico, equipe ou qualquer outro recurso, ou ainda informações sobre a composição dos custos e mérito da proposta, deverá o Departamento assinar em conjunto do coordenador.